Em termos de interpretação constitucional, quando há o envo...

Questões de assuntos semelhantes

• Um dos princípios constitucionais, segundo a Constituição Federal, é
• Considerando a evolução constitucional no Brasil, assinale a opção correta.
• Existe ainda segundo José Afonso da Silva, a Constituição não obstante imposta, depende de ratificação popular por meio de referendo Dirley da...
• A respeito das normas constitucionais, julgue os itens a seguir. I Toda norma constitucional goza de eficácia jurídica. II Normas de eficácia...
• Uma proposta de emenda constitucional, cuja iniciativa foi subscrita por 28 senadores, foi aprovada em dois turnos, nas duas casas legislativas,...