De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alt...

Questões de assuntos semelhantes

• A Constituição Federal estabelece, em seu artigo 5 o , inc. LVIII, que “o civilmente identificado não será submetido a identificação criminal,...
• Lucas, estudioso do direito constitucional, chegou à conclusão de que o texto constitucional pode sofrer mudanças de significado ainda que não...
• Acerca da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens a seguir: I. As normas de eficácia plena são idôneas para produzir todos os...
• Técnica de interpretação constitucional que possibilita su­prir as deficiências do produto constitucional positivado, pela descoberta da norma de...
• Quanto aos limites e formas de modificação da Constituição, assinale a afirmativa incorreta.