De acordo com disposições da Lei nº 8080/1990, a descentrali...

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após,...
• Na Constituição Federal de 1988, assim como consta o direito universal e igualitário do cidadão à saúde, estabelece-se o direito a um meio ambiente...
• A atuação das Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite no SUS tem por objetivo:
• Os serviços privados e conveniados participam do SUS como:
• A Lei nº 8080 incluiu, no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), a saúde do trabalhador. Nesse documento, a saúde do trabalhador é...