Conforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos da Or...

A alternativa correta é E - errado.

O tema central da questão é o reconhecimento de todo ser humano como sujeito perante a lei, conforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) da ONU. Esta declaração é um dos instrumentos normativos fundamentais do Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos. Para resolver a questão, é necessário compreender que a DUDH estabelece direitos e liberdades essenciais que devem ser garantidos a todos os indivíduos, sem distinção.

De acordo com o Artigo 6º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, "todo ser humano tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecido como pessoa perante a lei". Isso significa que o reconhecimento legal é um direito inerente a todos, independentemente de onde estejam.

A afirmação da questão diz que o reconhecimento como sujeito perante a lei não é um direito inerente. Isso está em contradição direta com o que é estipulado pela DUDH, tornando a afirmação errada.

Vamos agora explorar por que a alternativa C - certo está incorreta:

• C - certo: Esta alternativa estaria correta se a afirmação realmente refletisse o que a DUDH prescreve. No entanto, a afirmação é falsa, pois contradiz o Artigo 6º, que garante o reconhecimento como pessoa perante a lei a todos os indivíduos, em qualquer lugar.

Compreender a Declaração Universal dos Direitos Humanos é crucial para responder questões como esta, já que ela fornece a base para muitos outros instrumentos internacionais de direitos humanos.

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Gabarito Errado.

Rec. como pessoa perante a lei.

Artigo 6 da DUDH.

Rec. da personalidade.

Artigo 6

Todo ser humano tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecido como pessoa perante a lei.

A afirmativa "O reconhecimento como sujeito perante a lei, em todos os lugares, não é um direito inerente a todo ser humano" está errada.

O motivo se deve ao fato de que a afirmativa contraria o Artigo 6 da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, que estabelece que todo ser humano tem o direito de ser reconhecido como pessoa perante a lei em todos os lugares.

Isso significa que o reconhecimento como sujeito perante a lei é um direito inerente a todo ser humano e não pode ser negado ou limitado de forma arbitrária ou discriminatória.

Além disso, o reconhecimento como sujeito perante a lei é fundamental para garantir a proteção dos direitos humanos e a igualdade perante a lei, o que é essencial para a dignidade e o respeito dos seres humanos em todos os lugares.

Bommmm dia, princesa

"de forma inédita, o discurso liberal com o discurso social da cidadania, ou seja, o valor da liberdade com o valor da igualdade"

DUDH

Artigo VI - Todo homem tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecido como pessoa perante a lei.

Gabarito: errado