Conforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos da Orga...

Artigo XXVI: 1. Todo ser humano tem direito à instrução. A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais. A instrução elementar será obrigatória. A instrução técnico-profissional será acessível a todos, bem como a instrução superior, esta baseada no mérito

Elementar e Fundamental: GRATUITA

Elementar : OBRIGATÓRIA

Técnico - prof : Acessível a todos

Superior: MÉRITO

DUDH

Educação

Gratuita:

Elementar e fundamental.

Obrigatória:

Elementar.

Acessível a todos:

Técnico-profissional

Superior

Baseada no mérito:

Superior.

Artigo 26 - Toda a pessoa tem direito à educação. A educação deve ser gratuita, pelo menos a correspondente ao ensino elementar e fundamental. O ensino elementar é obrigatório. O ensino técnico e profissional deve ser generalizado; o acesso aos estudos superiores deve estar aberto a todos em plena igualdade, em função do seu mérito. A educação deve visar à plena expansão da personalidade humana e ao reforço dos direitos do homem e das liberdades fundamentais e deve favorecer a compreensão, a tolerância e amizade entre todas as nações e todos os grupos raciais ou religiosos, bem como o desenvolvimento das atividade das Nações Unidas para a manutenção da paz. Aos pais pertence a prioridade do direito de escolher o género de educação a dar aos filhos.

Fundamental e elementar - obrigatória

Técnica e profissionalizante - acessível

Superior - Baseado no mérito

Educação na DUDH

Primária: Obrigatória e gratuita;

Fundamental: Gratuita;

Técnico Profissional: Pode ser gratuita, acessível a todos;

Instrução superior: Pode ser gratuita, acessível a todos, baseada no mérito.