De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino...

reporta-se à promoção de aprendizagens significativas do ponto de vista das exigências sociais, escolares e de mercado, de desenvolvimento pessoal e de evolução de todos os que compõem a comunidade escolar e extraescolar.

trata de forma igualitária aquilo que se apresenta como desigual no ponto de partida, com vistas a obter desenvolvimento e aprendizagens equiparáveis, de modo a assegurar a todos igualdade no direito à educação.

refere-se à possibilidade de atender igualmente às necessidades e às características dos estudantes de diversos contextos sociais e culturais e com diferentes capacidades e interesses.

Trata de forma diferenciada aquilo que se apresenta como desigual no ponto de partida, com vistas a obter desenvolvimento e aprendizagens equiparáveis, de modo a assegurar a todos igualdade no direito à educação.