De acordo com as Diretrizes Operacionais na Educação Básica,...

pode ser realizado no contraturno escolar ou em qualquer outro momento, desde que o serviço seja oferecido em condições de acessibilidade adequadas e respeite as necessidades individuais de cada aluno, conforme o Plano de Desenvolvimento Individual (PDI).

é destinado a atender a uma hierarquia de necessidades, iniciada com os alunos com deficiência física e motora, seguindo com os alunos com transtornos globais do desenvolvimento e, por fim, os com altas habilidades/superdotação.

foca, preferencialmente, na adaptação curricular e atribui ao docente regular o atendimento das necessidades emocionais ou sociais dos alunos com deficiência por vias do Plano Educacional Individualizado (PEI).

deve ser realizado, exclusivamente, no turno regular das aulas, com foco nas adequações curricula desassociado dos aspectos sociais e emocionais dos alunos.

deve ser prestado apenas em escolas específicas para alunos com deficiência, sendo desnecessária a sua oferta em escolas regulares.