Considere que a proposta orçamentária encaminhada pelo Poder...

Questão de conhecimentos sobre princípios constituicionais orçamentários, em específico, ao princípio da regra de ouro. Art. 167 - II. É vedado: a realização de operações de crédito que excedam o montante das despesas de capital. Com exceção dos créditos suplementares e especiais votados por maioria absoluta com finalidade específica.

 Para ficar mais simples:

Receita de Capital                                           Despesas de Capital

    Operações de Crédito ...1,5                              Investimentos ......... 1,0

     Outras Receitas ........... 0,5                              Outras Despesas ... 1,0

Se olharmos, as operações de crédito estão superiores à despesas de capital, ou seja, feriu à regra de ouro: " é vedada a realização de operações de crédito que excedam as despesas de capital".. nesta despesa de capital não estão incluidas as "outras despesas de capital"

Gente a questão está ERRADA. Mas não vamos confundir as coisas

A questão diz: Considere ainda que, paralelamente, fixaram-se as despesas de capital em R$ 2 bilhões, dos quais R$ 1 bilhão corresponde a investimentos. Ou Seja, 1 bilhão é para investimentos e o outro bilhão pode ser tanto para Inversões Financeiras quanto para Transferências de Capital ( que são as outras despesas de capital ) e não Outras despesas de capital como o colega falou. Ficando o quadro assim a comparação somente com vistas à regra de ouro:

Receitas de capital

Despesas de capital

Operações de crédito

1.500.000

Investimentos

1.000.000

Inversões Financeiras ou Transferências de Capital

1.000.000

TOTAL

1.500.000

TOTAL

2.000.000

Dessa forma a questão está errada, pois as operações de crédito não ultrapassaram o montante das DESPESAS DE CAPITAL.

E nem tão pouco infringiu a regra de ouro, pois ela diz: " é vedada a realização de operações de crédito que excedam as despesas de capital"

E isso não aconteceu ( 1,5 bi – 2 bi = Insuficiência de 500 milhões )

“Gente! lembrem-se! a regra de ouro é a comparação entre Operações de crédito x Despesas de capital e não somente investimentos”

E por fim os 500.000 referentes às outras receitas correntes equilibram o orçamento.