A respeito dos serviços públicos, julgue o item a seguir.Ser...
A respeito dos serviços públicos, julgue o item a seguir.
Serviços públicos próprios são aqueles que, atendendo
a necessidades coletivas, o Estado assume como seus
e os executa diretamente, por meio de seus agentes,
sem possibilidade de execução indireta por meio de
concessão ou permissão.
- Gabarito Comentado (0)
- Aulas (6)
- Comentários (5)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
A afirmação está **incorreta**. Vamos analisar:
1. **Serviços públicos próprios**: Estes são, de fato, serviços que atendem a necessidades coletivas e são tradicionalmente executados pelo Estado, pois são considerados essenciais ao funcionamento da sociedade.
2. **Execução direta pelo Estado**: É verdade que muitos serviços públicos próprios são executados diretamente pelo Estado, por meio de seus agentes.
3. **Sem possibilidade de execução indireta**: **Incorreto**. Mesmo para serviços públicos próprios, o Estado pode delegar a execução a particulares por meio de concessão ou permissão. A Constituição e a legislação permitem a delegação de diversos serviços públicos, incluindo alguns que são considerados próprios, desde que respeitadas as normas específicas e o interesse público.
Exemplos de serviços públicos próprios que podem ser delegados incluem a energia elétrica, o saneamento básico, e até serviços de transporte público. O que não pode ser delegado são as atividades que envolvem o poder de polícia, a regulamentação ou a segurança pública, que são considerados serviços exclusivos do Estado.
Portanto, a incorreção está na afirmação de que esses serviços **não podem ser executados indiretamente**.
Serviços Públicos próprios: aqueles que, atendendo a necessidades coletivas, o Estado executa diretamente ou indiretamente, por meio de concessionários e permissionários.
Serviços Públicos impróprios: também atendem a necessidades coletivas, mas não são executados nem mesmo indiretamente pelo Estado, e sim por particulares, mediante simples autorização, regulamentação e fiscalização do Estado
E
Concessionários também pode serviço público próprio
Resumão rápido:
- Próprio -> Direta ou indiretamente pela administração
- Impróprio -> Somente particular
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo