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Q1371158 Pedagogia
A gestão democrática, no sentido lato, pode ser entendida como espaço de participação, de descentralização do poder e de exercício de cidadania. Nesse sentido, a democratização da gestão escolar implica a superação dos processos centralizados de decisão e a vivência da gestão colegiada, na qual as decisões nasçam das discussões coletivas, envolvendo todos os segmentos da escola num processo pedagógico.
São considerados mecanismos de participação e gestão democrática:

I- Participação padronizada das práticas, (as práticas são polissêmicas).
II- Exigência de planos de carreira para o magistério público.
III- Definição de diretrizes gerais de controle para a supervisão da educação nacional.
IV-Planejamento e coordenação descentralizados dos processos de decisão e de execução.
V- Fortalecimento das unidades escolares por meio da efetivação da autonomia das unidades escolares.

Está CORRETO o que se afirma em:
Alternativas

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Alternativa correta: D - IV e V.

A questão em destaque aborda o conceito de gestão democrática no contexto escolar, que é um princípio fundamental para a construção de um ambiente educativo participativo e inclusivo. Este modelo de gestão valoriza a participação coletiva nas decisões relacionadas à escola, promovendo a descentralização do poder e a autonomia de todos os envolvidos no processo educativo.

O conhecimento necessário para resolver a questão inclui entender os mecanismos que promovem essa gestão democrática e diferenciá-los daqueles que são centralizadores ou não contribuem efetivamente para a participação coletiva.

Justificativa da alternativa correta:

A alternativa D é correta porque os itens IV e V refletem diretamente os princípios da gestão democrática:

  • O item IV – "Planejamento e coordenação descentralizados dos processos de decisão e de execução," destaca a importância de distribuir a responsabilidade pelas decisões e ações, permitindo que diferentes membros da comunidade escolar tenham voz e participem ativamente no planejamento e execução das atividades escolares.
  • O item V – "Fortalecimento das unidades escolares por meio da efetivação da autonomia das unidades escolares," reforça a ideia de que conceder mais autonomia às unidades escolares é uma forma de fortalecê-las e promover uma gestão que considere as especificidades de cada contexto e atenda às necessidades de sua comunidade.

Esses dois itens estão alinhados aos conceitos de participação, descentralização do poder e exercício de cidadania, que são fundamentais na gestão democrática de uma instituição de ensino.

Os demais itens não correspondem aos mecanismos de participação e gestão democrática esperados. Por exemplo, o item I sugere uma padronização das práticas, o que contrasta com a natureza plural e democrática da gestão; os itens II e III tratam de questões importantes, como planos de carreira e diretrizes de supervisão, mas não se referem diretamente aos mecanismos de gestão democrática e participação na gestão escolar.

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Comentários

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Questão bem passível de anulação, pois a alternativa II também está correta. Segundo Oliveira, Moraes e Dourado:

A gestão democrática, no sentido lato, pode ser entendida como espaço de participação, de descentralização do poder e de exercício de cidadania. Nesse sentido, reafirmamos a necessidade de instituir processos de efetiva participação política: a gratuidade do ensino; a universalização da educação básica e superior; o planejamento e a coordenação descentralizados dos processos de decisão e de execução; o fortalecimento das unidades escolares por meio da efetivação da sua autonomia; a articulação entre os diferentes níveis de ensino; a definição coletiva de diretrizes gerais para a educação nacional; a exigência de planos de carreira para o magistério público; a vinculação de verbas para a educação; a democratização das formas de acesso, permanência e gestão. 

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