Considerando o Código de Processo Ético Odontológico, julgue...

A alternativa E - errado é a correta.

Vamos entender o porquê dessa resposta estar correta e as implicações do tema abordado.

O Código de Processo Ético Odontológico define as regras e procedimentos para a instauração de processos éticos no âmbito da Odontologia. Esse código é importante porque assegura que os profissionais da Odontologia sigam padrões éticos e de conduta, protegendo assim a sociedade e a integridade da profissão.

Desta forma, o item julgado na questão afirma que o processo ético somente pode ser instaurado pelo presidente do Conselho competente mediante denúncia, sendo vedada a instauração de ofício. Isso está incorreto.

De acordo com o Código de Processo Ético Odontológico, o processo ético pode ser instaurado de duas formas:

• Mediante denúncia: Qualquer pessoa pode denunciar possíveis infrações éticas cometidas por profissionais de odontologia ao Conselho Regional de Odontologia (CRO). Essa denúncia será analisada e, sendo considerada procedente, poderá dar início a um processo ético.
• De ofício: O próprio Conselho, através de seus órgãos competentes, tem a prerrogativa de instaurar um processo ético quando tomar conhecimento de fatos que possam constituir infração ética, independentemente de denúncia formal. Isso significa que o Conselho não precisa esperar por uma denúncia para agir.

Portanto, a afirmação de que é vedada a instauração de ofício está errada, pois o Conselho tem sim a prerrogativa de iniciar um processo ético de ofício quando julgar necessário.

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O processo ético só pode ser iniciado pelo presidente do Conselho competente após o recebimento de uma denúncia formal. Não é permitido que o processo seja instaurado por iniciativa própria do Conselho, ou seja, sem uma denúncia específica.