Considerando o Código de Processo Ético Odontológico, julgue...

Vamos analisar a questão com base no Código de Processo Ético Odontológico e seu entendimento sobre nulidades processuais.

Gabarito: C - Certo

De acordo com o Código de Processo Ético Odontológico, a nulidade de um ato processual só será declarada se houver prejuízo para as partes envolvidas. Ou seja, mesmo que haja algum vício ou irregularidade no ato processual, ele não será considerado nulo se não causar qualquer prejuízo às partes. Esta regra está em consonância com o princípio da instrumentalidade das formas, que visa evitar a anulação de atos processuais que cumpram sua finalidade essencial.

Justificativa da alternativa correta:

A alternativa C está correta porque reflete fielmente o princípio mencionado acima. O Código de Processo Ético Odontológico segue a lógica de que a nulidade só deve ser declarada quando o vício processual afeta a substância do ato, causando prejuízo para alguma das partes. Portanto, se uma irregularidade não causa dano, não há razão para anular o ato processual.

Comentário sobre as alternativas incorretas:

Como a alternativa E (Errado) contraria o princípio da instrumentalidade das formas, ao sugerir que um ato processual deveria ser nulo mesmo sem prejuízo às partes, ela está incorreta. Na prática jurídica, declarar nulidades sem a existência de dano vai contra a eficiência do processo e a economia processual.

Portanto, entender este princípio é crucial para interpretar corretamente as questões relacionadas ao Código de Processo Ético Odontológico.

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Um ato processual não será considerado nulo se a nulidade não causar prejuízo a nenhuma das partes envolvidas. Isso significa que, mesmo que haja uma falha formal, o ato será mantido se não afetar o resultado do processo ou os direitos das partes.