“(...) sua finalidade principal é evidenciar as unidades adm...
“(...) sua finalidade principal é evidenciar as unidades administrativas responsáveis pela execução da despesa, isto é, os órgãos que gastam os recursos de conformidade com as programações orçamentárias.
O excerto acima está a se referir a uma das classificações da despesa orçamentária, qual seja:
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Alternativa Correta: B - Classificação Institucional
A questão aborda a classificação da despesa orçamentária, um tema essencial dentro da Administração Financeira e Orçamentária. É necessário compreender como as despesas públicas são organizadas para que saibamos identificar qual parte do governo é responsável por cada gasto.
A Classificação Institucional é usada para identificar as unidades administrativas responsáveis pela execução das despesas, ou seja, os órgãos que gastam os recursos de acordo com o orçamento. O enunciado menciona exatamente isso, evidenciando a responsabilidade das unidades administrativas.
Vamos agora analisar por que as outras alternativas estão incorretas:
A - Classificação Funcional: Esta classificação organiza as despesas segundo as funções de governo, como saúde, educação, e segurança. Não foca nos órgãos específicos, mas sim nas atividades finalísticas do governo.
C - Classificação Programática: Trata da organização das despesas por programas e ações, visando a execução de políticas públicas. Não se concentra em identificar quem gasta, mas como e em qual programa os recursos são aplicados.
D - Classificação por Natureza: Refere-se à especificação do tipo de gasto, como pessoal, custeio, ou investimento. Detalha o tipo de despesa, mas não a entidade que a realiza.
E - Classificação por Modalidade de Aplicação: Esta classificação detalha como a despesa será utilizada, se diretamente ou através de transferências, por exemplo. Não identifica as unidades administrativas responsáveis pela execução.
Ao compreender o tema, você está mais preparado para responder a questões semelhantes. Manter-se atento às palavras-chave no enunciado pode facilitar a identificação da alternativa correta.
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GABARITO: B
De forma bastante resumida, a despesa orçamentária possui 9 classificações oficiais:
- Esfera Orçamentária (critérios: Fiscal, Seguridade e Investimento);
- Institucional (critérios: Órgão e Unidade Orçamentária);
- Funcional (critérios: Função e Subfunção);
- Programática (critérios: programas, ações e objetivos);
- IDOC (critérios: Número da Doação ou Operação de Crédito);
- IDUSO (critérios: COM contrapartida ou SEM contrapartida);
- Fonte (critérios: Vinculada ou Livre / Ordinária);
- Natureza (critérios: Corrente e Capital);
- Identificador de Resultado Primário (critérios: Primária ou Financeira).
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