Acerca dos princípios do Sistema Nacional de Cultura,...

A) (ERRADA) "COMPÕE". ART.216-A, §1 º,  X. 

B) (CERTA). ART.216-A, §1 º,  XII.

C) (ERRADA) "COMPÕE". ART.216-A, §1 º,  VIII.

D) (ERRADA) "COMPÕE". ART.216-A, §1 º,  VI.

E) (ERRADA) "COMPÕE". ART.216-A, §1 º,  IX.

CF, Art. 216-A. (...)

§ 1º O Sistema Nacional de Cultura fundamenta-se na política nacional de cultura e nas suas diretrizes, estabelecidas no Plano Nacional de Cultura, e rege-se pelos seguintes princípios: (...)

VI - complementaridade nos papéis dos agentes culturais; 

VII - transversalidade das políticas culturais; 

VIII - autonomia dos entes federados e das instituições da sociedade civil;

IX - transparência e compartilhamento das informações;

X - democratização dos processos decisórios com participação e controle social;

XI - descentralização articulada e pactuada da gestão, dos recursos e das ações; 

XII - ampliação progressiva dos recursos contidos nos orçamentos públicos para a cultura. 

Art. 216-A. (...)

§ 1º O Sistema Nacional de Cultura fundamenta-se na política nacional de cultura e nas suas diretrizes, estabelecidas no Plano Nacional de Cultura, e rege-se pelos seguintes princípios:

I - diversidade das expressões culturais;

II - universalização do acesso aos bens e serviços culturais; 

III - fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais; 

IV - cooperação entre os entes federados, os agentes públicos e privados atuantes na área cultural; 

V - integração e interação na execução das políticas, programas, projetos e ações desenvolvidas;

VI - complementaridade nos papéis dos agentes culturais; 

VII - transversalidade das políticas culturais; (gabarito)

VIII - autonomia dos entes federados e das instituições da sociedade civil; 

IX - transparência e compartilhamento das informações; 

X - democratização dos processos decisórios com participação e controle social; 

XI - descentralização articulada e pactuada da gestão, dos recursos e das ações;

XII - ampliação progressiva dos recursos contidos nos orçamentos públicos para a cultura. (gabarito)

Resposta correta Letra "B"

Art. 216-A.

§ 1º O Sistema Nacional de Cultura fundamenta-se na política nacional de cultura e nas suas diretrizes, estabelecidas no Plano Nacional de Cultura, e rege-se pelos seguintes princípios: Incluído pela Emenda Constitucional nº 71, de 2012

VII - transversalidade das políticas culturais; Incluído pela Emenda Constitucional nº 71, de 2012

XII - ampliação progressiva dos recursos contidos nos orçamentos públicos para a cultura. Incluído pela Emenda Constitucional nº 71, de 2012

Letra B de bola ; -)

Artº 216 - A, § 1º O Sistema Nacional de Cultura fundamenta-se na política nacional de cultura e nas suas diretrizes, estabelecidas no Plano Nacional de Cultura, e rege-se pelos seguintes princípios:  

(...)

XII - ampliação progressiva dos recursos contidos nos orçamentos públicos para a cultura.

A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil dispõe sobre Sistema Nacional de Cultura.

A- Incorreta. Trata-se de princípio do Sistema. Art. 216-A, § 1º, CRFB/88: "O Sistema Nacional de Cultura fundamenta-se na política nacional de cultura e nas suas diretrizes, estabelecidas no Plano Nacional de Cultura, e rege-se pelos seguintes princípios: (...) X - democratização dos processos decisórios com participação e controle social; (...)".

B- Correta. É o que dispõe a CRFB/88 em seu art. 216-A, § 1º: "O Sistema Nacional de Cultura fundamenta-se na política nacional de cultura e nas suas diretrizes, estabelecidas no Plano Nacional de Cultura, e rege-se pelos seguintes princípios: (...) VII - transversalidade das políticas culturais; (...) XII - ampliação progressiva dos recursos contidos nos orçamentos públicos para a cultura".

C- Incorreta. Trata-se de princípio do Sistema. Art. 216-A, § 1º, CRFB/88: "O Sistema Nacional de Cultura fundamenta-se na política nacional de cultura e nas suas diretrizes, estabelecidas no Plano Nacional de Cultura, e rege-se pelos seguintes princípios: (...) VIII - autonomia dos entes federados e das instituições da sociedade civil; (...)".

D- Incorreta. Trata-se de princípio do Sistema. Art. 216-A, § 1º, CRFB/88: "O Sistema Nacional de Cultura fundamenta-se na política nacional de cultura e nas suas diretrizes, estabelecidas no Plano Nacional de Cultura, e rege-se pelos seguintes princípios: (...) VI - complementaridade nos papéis dos agentes culturais;  (...)".

E- Incorreta. Trata-se de princípio do Sistema. Art. 216-A, § 1º, CRFB/88: "O Sistema Nacional de Cultura fundamenta-se na política nacional de cultura e nas suas diretrizes, estabelecidas no Plano Nacional de Cultura, e rege-se pelos seguintes princípios: (...) IX - transparência e compartilhamento das informações;    (...)".

O gabarito da questão, portanto, é a alternativa B.