Uma das formas de proteção do patrimônio histórico, artístic...

A questão gabarita  letra "C", porém Segundo Rafael Carvalho de Oliveira; ele faz uma comparação entre Tombamento X Registro, o  Tombamento e regulado pelo Decreto  3.551/00 que tem por objetivo a proteção dos bens imateriais, já o Registro é regulado pelo Decreto-lei 25/37 visa proteger os bens imóveis e móveis

É exatamente o contrário, para o Direito Ambiental, segundo Frederico Amado. Registro para bens imateriais e tombamento para bens materiais.

Questão totalmente controversa, falta de preparo do examinador em perguntar isto.

Os bens imateriais estão sujeitos ao procedimento administrativo de Registro, o qual se encontra estabelecido no Decreto-Lei n° 25/37.

LETRA C

 

A maioria dos bens tombados é de imóveis de valor arquitetônico de épocas passadas em nossa história. É comum, também, o tombamento de bairros ou até mesmo dee cidades, quando retratm aspecto culturais do passado. O tombamento pode, ainda, recair sobre bens imóveis.

 

 

 

Direito Administrativo Descomplicado