Um estudante de medicina realiza pesquisa sobre a aplicação ...

A alternativa correta é a D.

A questão aborda a Convenção n° 139 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que trata da prevenção e controle de riscos ocupacionais relacionados a substâncias e agentes cancerígenos. Essa convenção busca proteger a saúde dos trabalhadores ao minimizar a exposição a substâncias potencialmente perigosas.

Alternativa D: Esta é a alternativa correta. A convenção enfatiza que o número de trabalhadores expostos e a duração e os níveis de exposição a agentes cancerígenos devem ser reduzidos ao mínimo compatível com a segurança. Isso significa que o objetivo é sempre minimizar a exposição, garantindo condições de segurança, mas reconhecendo que algumas exposições podem ser inevitáveis em certos contextos industriais ou laboratoriais.

Por que as outras alternativas estão incorretas?

Alternativa A: Errada. A proposta de reduzir a exposição a zero não é prática ou possível em todos os contextos industriais, o que torna essa alternativa inviável segundo a convenção.

Alternativa B: Errada. A redução em sessenta por cento é uma meta arbitrária e não é mencionada na convenção. O foco é sempre na redução ao mínimo necessário e seguro, não em percentuais específicos.

Alternativa C: Errada. A sugestão de uma redução de dez por cento é igualmente arbitrária e não condiz com as diretrizes da convenção, que não definem metas percentuais, mas sim a minimização compatível com a segurança.

Alternativa E: Errada. Embora pareça próxima do conceito da alternativa correta, a expressão máximo possível não reflete a abordagem prática e segura da convenção, que se concentra no mínimo necessário e seguro.

Compreender a Convenção n° 139 da OIT é fundamental para qualquer profissional envolvido com segurança e saúde no trabalho, pois estabelece padrões internacionais para a proteção dos trabalhadores contra riscos ocupacionais de substâncias cancerígenas.

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Art. 2 —

1. Todo Membro que ratifique a presente Convenção deverá procurar de todas as formas substituir as substâncias e agentes cancerígenos a que possam estar expostos os trabalhadores durante seu trabalho por substâncias ou agentes não cancerígenos ou por substâncias ou agentes menos nocivos. Na escolha das substâncias ou agentes de substituição deve-se levar em conta suas propriedades cancerígenas, tóxicas e outras.

2. O número de trabalhadores expostos às substâncias ou agentes cancerígenos e a duração e os níveis dessa exposição devem ser reduzidos ao mínimo compatível com a segurança.

Gabarito: D