Home Concursos Públicos Questões Q372600 Segundo o Código Tributário Nacional, o tributo Próximas questões Com base no mesmo assunto Q372600 Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Conceito legal de tributo , Ano: 2014 Banca: CESGRANRIO Órgão: FINEP Prova: CESGRANRIO - 2014 - FINEP - Analista Jurídico | Q372600 Direito Tributário Segundo o Código Tributário Nacional, o tributo Alternativas A é toda prestação pecuniária opcional. B é cobrado mediante autolançamento. C é instituído e cobrado, com base nas regras previstas em decreto expedido pelo Chefe do Poder Executivo Federal. D é instituído mediante ajuste firmado entre as partes envolvidas na relação jurídico-tributária. E não se constitui como sanção de ato ilícito. Responder Você errou!   Resposta: teste Parabéns! Você acertou! teste Tirar Dúvida Gabarito Comentado (0) Aulas (1) Comentários (2) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro