Observado o disposto no Art. 225 da Constituição Federal de ...
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Q2504643
Direito Constitucional
Observado o disposto no Art. 225 da Constituição Federal de 1988, são incumbências
do Poder Público:
I. Promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.
II. Regulamentar, mediante decreto, as práticas que utilizem animais e que sejam consideradas como manifestações culturais.
III. Exigir, na forma da lei, para instalação de qualquer obra ou atividade com potencial poluidor, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade.
IV. Preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas.
Quais estão INCORRETAS?
I. Promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.
II. Regulamentar, mediante decreto, as práticas que utilizem animais e que sejam consideradas como manifestações culturais.
III. Exigir, na forma da lei, para instalação de qualquer obra ou atividade com potencial poluidor, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade.
IV. Preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas.
Quais estão INCORRETAS?
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