Em relação ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,...

Vamos analisar a questão que trata da Resolução Nº 26, de 17 de junho de 2013, em relação ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Alternativa Correta: C

A alternativa C está correta porque a Resolução Nº 26, de 17 de junho de 2013, dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Este programa tem como objetivo garantir a alimentação escolar e promover a educação alimentar e nutricional dos alunos da rede pública de educação básica.

Agora, vamos entender por que as outras alternativas estão incorretas:

Alternativa A: A alternativa A menciona o atendimento da alimentação aos alunos da educação superior inseridos no Programa de Financiamento Estudantil - FIES. No entanto, a Resolução Nº 26 de 2013 não trata da alimentação para o ensino superior, nem vincula essa questão ao FIES.

Alternativa B: A alternativa B diz que a alimentação escolar é destinada aos alunos do ensino médio, independentemente do programa, bastando comprovar que estão estudando. Isto é incorreto porque a resolução específica se aplica à educação básica como um todo, incluindo a educação infantil e o ensino fundamental, e não somente ao ensino médio.

Alternativa D: A alternativa D afirma que a alimentação escolar seria para todos os alunos da educação básica, média e superior, mediante comprovante de matrícula e baixa renda. Isto está incorreto, pois a resolução se aplica exclusivamente à educação básica e não inclui a educação superior.

Alternativa E: A alternativa E sugere que a resolução trata da criação de restaurantes universitários para atender estudantes de baixa renda. Novamente, isso está errado, pois a resolução não aborda a criação de restaurantes universitários nem foca no ensino superior.

Entender a abrangência e os detalhes específicos das resoluções e programas é crucial para responder corretamente questões sobre legislação educacional. A Resolução Nº 26, de 2013, é clara ao focar o atendimento da alimentação escolar no contexto da educação básica e no âmbito do PNAE.

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