As entidades de atendimento, previstas no Estatuto da Crianç...

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Q403879 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
As entidades de atendimento, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, assim como pelo planejamento e execução de programas de proteção e socioeducativos destinados a crianças e adolescentes, em regime, entre outros, de:
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ECA, art. 90, VI, VII, VIII.

"Art. 90. As entidades de atendimento são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, assim como pelo planejamento e execução de programas de proteção e sócio-educativos destinados a crianças e adolescentes, em regime de: 

I - orientação e apoio sócio-familiar;

II - apoio sócio-educativo em meio aberto;

III - colocação familiar;

IV - acolhimento institucional;

V - prestação de serviços à comunidade;

VI - liberdade assistida;

VII - semiliberdade; e

VIII - internação." 

Não consta desse rol ABRIGO, provisório nem definitivo. O inciso que o continha foi revogado.

RECOLHIMENTO DISCIPLINAR também não está aí.


a) liberdade assistida, semiliberdade e internação. Art.90,VI,VII,VIII

 b) colocação familiar, abrigo e liberdade assistida. 

 c) recolhimento disciplinar, colocação familiar e semiliberdade.

 d) internação, abrigo provisório e prestação de serviço à comunidade.

 e) abrigo definitivo, prestação de serviço à comunidade e internação.

LEI Nº 8.069/1990

 

Art. 90 – ...

 

I – orientação e apoio sociofamiliar;
II – apoio socioeducativo em meio aberto;
III – colocação familiar;
IV – acolhimento institucional;
V – prestação de serviços à comunidade;

VI – liberdade assistida;
VII – semiliberdade; e
VIII – internação.

 

b) abrigo não consta no rol elencado na referida Lei (Art. 90);

c) recolhimento disciplinar não consta no rol elencado na referida Lei (Art. 90);

d) abrigo provisório não consta no rol elencado na referida Lei (Art. 90);

e) abrigo definitivo não consta no rol elencado na referida Lei (Art. 90);

 

Quem escolheu a busca não pode recusar a travessia - Guimarães Rosa

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Gabarito: A

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