Considerando os aspectos constitucionais relacionados ao dir...

A Lei n. 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA define como poluição:

 Sendo assim, a alternativa desse ser assinalada como correta.

Gabarito do Professor: CERTO

LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981:

Art 3º - Para os fins previstos nesta Lei, entende-se por:

III - poluição, a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente:

a) prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população;

b) criem condições adversas às atividades sociais e econômicas;

c) afetem desfavoravelmente a biota;

d) afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente;

e) lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos;

O curioso é que se fosse qualquer outra banca essa questão seria incorreta (vejam o exemplo da VUNESP na questão Q685524), tendo em vista que a parte inicial " a alteração adversa das características do meio ambiente" é o conceito da degradação ambiental.

De acordo com a Lei 6.938:

II - degradação da qualidade ambiental, a alteração adversa das características do meio ambiente;

III - poluição, a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente:

a) prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população;

b) criem condições adversas às atividades sociais e econômicas;

c) afetem desfavoravelmente a biota;

d) afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente;

e) lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos;

Ana Clara, o CESPE apenas fez uma substituição de conceitos.

Se degradação da qualidade ambiental = alteração adversa das características do meio ambiente

e

poluição = degradação da qualidade ambiental RESULTANTE DE ATIVIDADES....

é correto afirmar: poluição é alteração adversa das características do meio ambiente RESULTANTES DE ATIVIDADES....

Discordo do gabarito. Na minha opinião, para estar correta a afirmação, ela deveria conter a expressão "dentre outras formas", uma vez que o lançamento de matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos é apenas uma das formas de poluição, não esgotando o conceito.

A gente passa horas decorando o conceito desse trem de degradação e poluição para a banca vir e misturar tudo !! errei porque sabia a diferença no dispositivo!! aff......