Julgue o item seguinte, com base no Código de Defesa do Cons...

A questão trata de desconsideração da personalidade jurídica.

Código de Defesa do Consumidor:

Art. 28. § 2° As sociedades integrantes dos grupos societários e as sociedades controladas, são subsidiariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes deste código.

As sociedades integrantes de grupos societários e as sociedades controladas são subsidiariamente responsáveis pelas obrigações estipuladas no Código de Defesa do Consumidor.

Resposta: ERRADO

Gabarito do Professor ERRADO.

Art. 28. O juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade quando, em detrimento do consumidor, houver abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social. A desconsideração também será efetivada quando houver falência, estado de insolvência, encerramento ou inatividade da pessoa jurídica provocados por má administração.

        § 1° (Vetado).

   § 2° As sociedades integrantes dos grupos societários e as sociedades controladas, são subsidiariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes deste código.

        § 3° As sociedades consorciadas são solidariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes deste código.

        § 4° As sociedades coligadas só responderão por culpa.

RESPONSABILIDADE DAS SOCIEDADES NO CDC:

GRUPOS E CONTROLADAS: SUBSIDIÁRIA.

CONSORCIADAS: SOLIDÁRIA.

COLIGADAS: SUBJETIVA.

MACETE: "GRUPO DE SÓCIOS e suas esposas CONTROLADAS vão comemorar no SUBway, já que estão CON SORTE, mas se esqueceram de chamar todos os COLEGAS e se sentem CULPAdíssimos.

Bons estudos!

Decorei assim: ConSSolidárias = consorciadas são solidariamente.....

CoLCulpa = coligas só respondem por culpa....

Gabarito: E

MACETE que vi aqui no QC:

1) Sociedades CONTROLADAS = lembrar de SUBmissas, SUBsidiariamente responsáveis pelas obrigações.

2) Sociedades COnSOsorciadas = COm SOlidariedade, solidariamente responsáveis pelas obrigações.

3) Sociedades CoLigadas = responderão por CuLpa.