Para responder às questão, considere a Lei Orgânica do Município de Nova Alvorada.De acordo com a referida Lei, “melhorar a qualidade de vida da população”, “assegurar a autonomia municipal e ordenar o
seu território” e “promover a definição e a
realização da função social da propriedade” são
alguns dos itens observados pelo Município em
qual das situações abaixo?

Question

Para responder às questão, considere a Lei Orgânica do Município de Nova Alvorada.De acordo com a referida Lei, “melhorar a qualidade de vida da população”, “assegurar a autonomia municipal e ordenar o
seu território” e “promover a definição e a
realização da função social da propriedade” são
alguns dos itens observados pelo Município em
qual das situações abaixo? Alternativa A: Para a definição de uma política de saúde e
de saneamento básico com o objetivo de
preservar a saúde individual e coletiva. Ou Alternativa B: Na elaboração do planejamento, visando a
organização e o desenvolvimento da
economia, em consonância com as
atividades e funções sociais. Ou Alternativa C: Na compatibilização de suas ações em
defesa do meio ambiente junto àquelas do
Estado, estimulando programas preventivos
e corretivos. Ou Alternativa D: No momento da execução de programas
voltados para a produção primária e para o
abastecimento. Ou Alternativa E: Quando da intervenção no domínio
econômico por meios previstos em Lei, para
orientar e estimular a produção, corrigir
distorções da atividade econômica e
prevenir abusos do poder econômico.

Fundação Universidade-Empresa de Tecnologia e Ciências · Accepted Answer

Alternativa [B] Na elaboração do planejamento, visando a
organização e o desenvolvimento da
economia, em consonância com as
atividades e funções sociais.

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Para responder às questão, considere a Lei Orgânica do Munic...

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