Os atos administrativos são fundamentais para a organização ...
Primeira coluna: elementos
1.Forma.
2.Objeto.
3.Finalidade.
4.Competência
5.Motivo.
Segunda coluna: contexto
(__)Os atos administrativos visam alcançar um objetivo público, relacionado ao interesse coletivo.
(__)Deve obedecer a determinadas formalidades, conforme previsto em lei, regulamento ou normas administrativas.
(__)Os atos administrativos devem ser fundamentados, ou seja, é necessário que haja uma justificativa ou razão para a sua prática.
(__)O ato deve ser praticado pelo agente público ou órgão competente, conforme estabelecido na legislação.
(__)Refere-se à matéria sobre a qual incide o ato administrativo.
Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:
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Gabarito: A
(3.FINALIDADE)Os atos administrativos visam alcançar um objetivo público, relacionado ao interesse coletivo.
(1.FORMA)Deve obedecer a determinadas formalidades, conforme previsto em lei, regulamento ou normas administrativas.
(5.MOTIVO) Os atos administrativos devem ser fundamentados, ou seja, é necessário que haja uma justificativa ou razão para a sua prática.
(4.COMPETENCIA)O ato deve ser praticado pelo agente público ou órgão competente, conforme estabelecido na legislação.
(2.OBJETO)Refere-se à matéria sobre a qual incide o ato administrativo.
BOA PRA REVISAR
A definição de motivo está errada na questão. A banca fez confusão, uma vez que a definição trazida é de motivação e não de motivo, que por sua vez é definido pelos pressupostos de fato (mundo real) e de direito (previsto na lei) que justificam prática do ato administrativo.
EX: um ato administrativo de concessão de licença maternidade. Pressuposto de fato: a mulher estar grávida (mundo real), pressuposto de direito, a previsão de licença maternidade no estatuto do servidor ( base legal).
No entanto, comparando as alternativas, a única menos errada é a alternativa letra A.
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