[Questão Inédita] Durante a instrução criminal de um process...

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Ano: 2025 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2025 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 5° Simulado |

Q3267317 Direito Processual Penal

[Questão Inédita] Durante a instrução criminal de um processo por tráfico de drogas, a defesa de Walter White não foi intimada para a oitiva de uma testemunha essencial da acusação. A sentença condenatória foi proferida com base, em grande parte, no depoimento dessa testemunha. No recurso de apelação, a defesa alegou nulidade processual.

A ausência de intimação da defesa para a oitiva de testemunha não gera nulidade, em qualquer hipótese.

A nulidade processual só pode ser arguida na primeira instância, sendo vedada sua alegação em grau recursal.

A falta de intimação da defesa para a oitiva de testemunha da acusação constitui nulidade absoluta, pois compromete o contraditório e a ampla defesa.

o reconhecimento de nulidade depende de demonstração do prejuízo, sendo a ausência de intimação uma nulidade relativa.

A nulidade do ato deve ser arguida apenas pelo Ministério Público, pois a defesa não pode requerer a anulação de atos processuais.

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