Assinale a alternativa INCORRETA. O artigo 1°, “caput”, do R...

Gabarito: Letra B

Assinale a alternativa INCORRETA. O artigo 1°, “caput”, do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo – TRE/ES,estabelece que a composição do TRE/ES será conforme disposto pela Constituição Federal. Isto quer dizer que o TRE/ES tem, em sua composição:

a)  dois juízes eleitos, pelo voto secreto, dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.

b)  dois juízes nomeados pelo Presidente da República dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pela .

c)  dois juízes eleitos, pelo voto secreto, dentre juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo.

d)  de um juiz federal escolhido pelo Tribunal Regional Federal – TRF da 2ª Região.

Na verdade, na Letra B, os dois juízes nomeados dentre advogados são indicados pelo TJ ES. Conforme o Regimento Interno do TRE/ES concomitantemente com a Constituição Federal de 1988:

Rafa Diniz

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