Acerca do Decreto n.º 44.045/1958, julgue o item que se segu...

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Q959868 Legislação Federal

Acerca do Decreto n.º 44.045/1958, julgue o item que se segue.


No caso de suspensão do exercício profissional, serão publicados editais e endereçadas comunicações às autoridades interessadas no assunto, bem como apreendida a carteira profissional do médico infrator.

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Comentários

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Trocou suspensão por cassação. 

Art. 23. As execuções das penalidades impostas pelos Conselhos Regionais e pelo Conselho Federal de Medicina processar-se-ão na forma estabelecida pelas respectivas decisões, sendo anotadas tais penalidades na carteira profissional do médico infrator, como estatuído no .

Parágrafo único. No caso de cassação do exercício profissional, além, dos editais e das comunicações endereçadas às autoridades interessadas no assunto, será apreendida a carteira profissional do médico infrator.

Errado. Em caso de cassação sim!

é muita FDP uma questão dessa haha

Gab. Errado

Apreensão de carteira é para caso de cassação.

De acordo com o Decreto n.º 44.045/1958. Na Resolução de 2016 é diferente.

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