De acordo com a Lei n.º 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bas...
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Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUB
Prova:
CESPE - 2018 - FUB - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q955631
Pedagogia
De acordo com a Lei n.º 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — e suas alterações, julgue o próximo item.
Conforme a LDB, é assegurado ao aluno da educação
básica atendimento educacional em todo o período em que
ele estiver internado para tratamento de saúde, em regime
hospitalar ou domiciliar, por tempo prolongado.
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