Em relação ao direito à convivência familiar e comunitária e...
O período de estada do adolescente entre doze e quinze anos de idade em programa de acolhimento pode prolongar-se até que ele complete dezoito anos de idade, caso sua família opte por acompanhá-lo na situação de acolhido.
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ERRADO. Não prolongará por mais de 2 anos, salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse.
Art. 19, inciso 2º - A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 2 anos, salvo comprovada necessidade que atenda seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária. (ECA)
ECA - ALTERAÇÃO LEGISLATIVA
Art. 19 (...)
§ 2º A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 18 (dezoito meses), salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária. (Redação dada pela Lei nº 13.509, de 2017)
Questão errada.
A regra é que, conforme Art. 19, §2º, a criança e o adolescente não pode permanecer em programa de acolhimento institucional por mais de 18 (dezoito meses).
A exceção é se for comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.
ECA
Art. 19. É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral. (...)
§ 2o A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 18 (dezoito meses), salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.
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