O sistema de custeio da seguridade social é

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Q846465

Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-SE Provas: CESPE - 2017 - PGE-SE - Procurador do Estado | INSS Seguridade Social |

Q846465 Direito Previdenciário

composto pela contribuição sobre a receita de concursos de prognósticos, mas não pela remuneração recebida por serviços de arrecadação prestados a terceiros.

composto, no âmbito da União, por recursos adicionais do orçamento fiscal fixados obrigatoriamente na lei orçamentária anual.

assegurado pela contribuição empresária, que é calculada, entre outras, sobre as remunerações pagas aos trabalhadores avulsos prestadores de serviços, deles excluídos os segurados contribuintes individuais.

composto, na esfera federal, somente por receitas da União e das contribuições sociais.

assegurado também pela participação do empregado, cujo salário-de-contribuição é reajustado anualmente pelos mesmos índices do salário mínimo vigente no país.

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