Sobre a revisão criminal, é correto dizer que:

Questões de assuntos semelhantes

• Julgue o seguinte item, pertinente ao habeas corpus.O habeas corpus somente poderá ser impetrado por advogado ou membro do Ministério Público.
• A respeito do habeas corpus e seu processo, assinale a opção correta.
• O habeas corpus é uma garantia constitucional que se obtém por meio da ação uma ordem escrita tutelando a liberdade de locomoção, o direito de ir...
• João foi denunciado pela prática do fato previsto no art. 121, § 2o, II, do Código Penal. Apresentada resposta à acusação, inquiridas as...
• Considere que um indivíduo tenha praticado um crime de homicídio em conexão com um crime eleitoral. Nessa hipótese, cada crime será julgado pelo...