É correto afirmar, a respeito do instituto da cláusula pena...

Questões de assuntos semelhantes

• A teoria do adimplemento substancial, adotada em alguns julgados, sustenta que
• As afirmativas a seguir foram retiradas do Título III (Do Adimplemento e Extinção das Obrigações), Capítulo I (Do Pagamento), do Código Civil...
• No que concerne ao direito das obrigações, assinale a opção correta.
• Em relação ao direito das obrigações, assinale a alternativa correta.
• Assinale a alternativa incorreta quanto ao tema da extinção das obrigações.