O direito do trabalhador de permanecer no emprego, mesmo con...

Questões de assuntos semelhantes

• Para fins previdenciários qual documento a empresa deverá elaborar e manter a fim de comprovar a exposição de seus colaboradores aos agentes...
• Nos termos do Decreto no 3.048/1999, o segurado que for submetido à ocupação sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a...
• De acordo com a Portaria nº 3.214, de 8 de junho de 1978, que aprova as normas regulamentadoras (NR), sobre a consolidação das leis de trabalho,...
• Consideram-se acidentes do trabalho, nos termos da Lei nº 8.213/1991, as seguintes doenças:
• NÃO terá direito a 30 dias férias o empregado ou a empregada que, no período aquisitivo,