No processo de usucapião, pode-se afirmar:

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Q222187

Ano: 2012 Banca: FUNCAB Órgão: MPE-RO Prova: FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Analista - Processual |

Q222187 Direito Processual Civil - CPC 1973

No processo de usucapião, pode-se afirmar:

Acitação dos confinantes dar-se-á por edital

A Justiça Estadual será competente para seu julgamento, ainda que o imóvel confronte com imóvel da União.

O representante do MP somente intervirá se houver interesse de incapaz ou do Estado.

Serão intimados, por via postal, para que manifestarem interesse na causa, o s representantes da Fazenda Pública da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.

Somente será obrigatória a intimação da Fazenda Pública quando se tratar de usucapião de bens dominicais.

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No processo de usucapião, pode-se afirmar:
Pelo Estatuto do Idoso, o direito à prioridade na tramitação dos processos e procedimentos
Sobre procedimentos especiais, assinale a alternativa CORRETA:
Assinale a alternativa CORRETA.
Considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a opção correta com relação aos recursos e ao procedimento especial.

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Chega de desculpas! ❌

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