Segundo a NR–7 o exame demissional será obrigatoriamente re...

A alternativa correta é a B - 90 dias para as empresas de grau de risco 3 e 4.

A questão aborda a Norma Regulamentadora nº 7 (NR-7), que trata do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). Um dos tópicos importantes dessa norma é a determinação dos prazos para a realização dos exames médicos ocupacionais, que incluem os exames admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissionais.

O exame demissional é uma avaliação médica obrigatória que deve ser realizada no caso de encerramento do vínculo empregatício. Este exame visa garantir que o trabalhador não adquiriu alguma condição de saúde adversa devido às suas atividades laborais, ao longo do período de trabalho na empresa.

Justificativa da alternativa correta (B): De acordo com a NR-7, se o último exame médico ocupacional foi realizado em um prazo superior a 90 dias para empresas de grau de risco 3 e 4, o exame demissional precisa ser realizado até a data da homologação. Isso garante que a avaliação médica do trabalhador esteja atualizada e refletindo sua condição de saúde no momento da demissão.

Análise das alternativas incorretas:

A - 180 dias para as empresas de grau de risco 1 e 2: Esta alternativa está incorreta porque, para as empresas de grau de risco 1 e 2, o prazo estabelecido é de 135 dias, e não 180 dias.

C - 180 dias para as empresas de grau de risco 1 e 3: Incorreta, pois o prazo para empresas de grau de risco 3 é de 90 dias, conforme discutido anteriormente. Já para as empresas de grau de risco 1, o prazo correto é 135 dias.

D - 135 dias para as empresas de grau de risco 2 e 4: Esta alternativa está errada porque, para empresas de grau de risco 4, o prazo é de 90 dias, enquanto que para o grau de risco 2 é, de fato, 135 dias.

E - 1200 dias para as empresas de grau de risco 1, 2 e 3: Esta alternativa é irreal e claramente incorreta, pois o prazo de 1200 dias não se aplica a nenhuma situação prevista nas normas regulamentadoras relativas aos exames demissionais.

Compreender estas nuances é essencial para garantir a proteção dos direitos dos trabalhadores, assegurando um ambiente de trabalho seguro e saudável.

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7.5.11     No EXAME DEMISSIONAL, o exame clínico DEVE ser realizado em ATÉ 10 dias contados do término do contrato, podendo ser DISPENSADO caso o exame clínico ocupacional mais recente tenha sido realizado há MENOS de 135 dias, para as organizações graus de RISCO 1 e 2, e há MENOS de 90 dias, para as organizações graus de RISCO 3 e 4.

O exame demissional será obrigatoriamente realizado até a data da homologação.... Tchá por Deus! Agora quando!!