Com relação à Lei de Responsabilidade Fiscal e às demais reg...
Com relação à Lei de Responsabilidade Fiscal e às demais regras relacionadas à despesa e à receita públicas, julgue o item.
O saldo disponível de determinado crédito orçamentário
é reduzido a partir da realização de um empenho de
despesa.
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Gabarito comentado
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Trata-se de uma questão sobre despesa pública.
Empenho é o ato pelo qual se reserva, na globalidade do orçamento, importância necessária ao pagamento de determinada despesa. É o ato pelo qual se reserva, na globalidade do orçamento, importância necessária ao pagamento de determinada despesa, conforme notamos na introdução desta resposta.
Logo, realmente, ele pode ser compreendido como o saldo disponível de determinado crédito orçamentário é reduzido a partir da realização de um empenho de despesa.
GABARITO DO PROFESSOR: CERTO
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GABARITO CERTO
"O empenho é a etapa em que o governo reserva o dinheiro que será pago quando o bem for entregue ou o serviço concluído. Isso ajuda o governo a organizar os gastos pelas diferentes áreas do governo, evitando que se gaste mais do que foi planejado".
http://www.portaltransparencia.gov.br/entenda-a-gestao-publica/execucao-despesa-publica
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