Sobre a criação da Fundação Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de São Gonçalo (FUNASG), nos termos da Lei
nº 375/2011, assinale a afirmativa INCORRETA.

Question

Sobre a criação da Fundação Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de São Gonçalo (FUNASG), nos termos da Lei
nº 375/2011, assinale a afirmativa INCORRETA. Alternativa A: Os cargos de Presidente e Vice-Presidente da Fundação são de livre nomeação e exoneração pelo Chefe do Executivo. Ou Alternativa B: A FUNASG é pessoa jurídica de direito público, vinculada à Secretaria Municipal de Seguridade Social – SMSS, sendo instituída
por prazo indeterminado. Ou Alternativa C: A FUNASG possui patrimônio e receita próprios, bem como gestão administrativa e financeira descentralizada. Dessa forma,
seus servidores serão regidos por Estatuto próprio, instituído pela Fundação.  Ou Alternativa D: A Fundação poderá contar com a colaboração de pessoal técnico-administrativo, mediante cessão da Administração
Municipal Direta e Indireta para preencher até setenta por cento dos seus cargos de provimento efetivo.

Instituto Consulplan de Desenvolvimento, Projetos e Assistência Social · Accepted Answer

Alternativa [C] A FUNASG possui patrimônio e receita próprios, bem como gestão administrativa e financeira descentralizada. Dessa forma,
seus servidores serão regidos por Estatuto próprio, instituído pela Fundação.

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