Acerca de aspectos éticos e legais relacionados à produção e...

Acerca de aspectos éticos e legais relacionados à produção e disseminação de materiais didáticos em EAD, julgue o item subsequente. 

A legislação brasileira permite, para fins de elaboração de material didático, a cópia, a reprodução, a divulgação e a apresentação pública de uma obra sem a permissão do autor, além de admitir o uso de ideias, métodos, conceitos e procedimentos normativos.