O Código Civil adotou, no que se refere à desconsideração da...

Questões de assuntos semelhantes

• Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. No entanto, a capacidade pode ser relativa ou absoluta em algumas situações. Diante do...
• A respeito da morte civil, atenção às regras aqui dispostas.I. Presume-se a morte, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a...
• No que se refere a condição, termo e encargo, julgue o item. O encargo, como regra, suspende a aquisição e o exercício do direito. 
• No que se refere ao negócio jurídico previsto no Código Civil de 2002, é CORRETO afirmar:
• No que se refere ao fato jurídico, é incorreto dizer que pode ser provado mediante: