De acordo com a Constituição Federal, qual destes é um direi...

Questões de assuntos semelhantes

• No que se refere aos efeitos da decisão que concede o mandado de injunção, pode-se corretamente afirmar que a legislação vigente acolheu a teoria
• Consoante o entendimento atual do STF, a prova consistente em gravação ambiental realizada por um dos interlocutores sem o conhecimento do outro é...
• Com base na Constituição Federal, avalie se são falsas (F) ou verdadeiras (V) as afirmativas a seguir: I - É garantido o direito de...
• Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
• A Constituição Federal assegura ao estrangeiro: