No que diz respeito ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-AC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - TCE-AC - Analista Administrativo - Área: Pedagogia |

Q3023400 Pedagogia

No que diz respeito ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e às fontes de financiamento da educação, julgue o item seguinte, de acordo com a Lei n.º 14.113/2020.

A contribuição social do salário-educação integra a parcela da complementação da União aos fundos do FUNDEB.

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