Segundo a Constituição, a Floresta Amazônica brasileira, a M...

Vamos analisar a questão apresentada sobre bens públicos, especificamente sobre a classificação de determinados ecossistemas brasileiros segundo a Constituição Federal.

Tema Jurídico: A questão aborda a classificação de certos ecossistemas naturais como patrimônio nacional, conforme estabelecido pela Constituição Federal.

Legislação Aplicável: O tema está diretamente relacionado ao artigo 225, § 4º, da Constituição Federal de 1988, que menciona a importância desses ecossistemas como parte do patrimônio nacional. Este artigo trata da proteção ao meio ambiente, destacando a necessidade de preservação de áreas específicas devido à sua relevância ecológica.

Artigo Relacionado: "A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais."

Alternativa Correta: A - patrimônio nacional

Esta alternativa é a correta porque, conforme o artigo 225, § 4º, da Constituição, essas áreas são consideradas patrimônio nacional. Isso implica que o uso dessas áreas deve ser regulado para garantir a preservação ambiental, respeitando a legislação vigente.

Análise das Alternativas Incorretas:

• B - florestas: Embora algumas dessas áreas sejam florestas, a classificação correta segundo a Constituição é como patrimônio nacional, que é um conceito mais amplo e que abrange a importância ecológica e cultural dessas regiões.
• C - árvores: Esta alternativa é incorreta, pois se refere a elementos específicos dentro das florestas, não abrangendo a totalidade dos ecossistemas mencionados.
• D - bens para exploração: Esta classificação não se aplica, pois a Constituição visa à preservação e não à exploração indiscriminada dessas áreas.
• E - bens particulares: Esta alternativa é incorreta, já que essas áreas são de interesse público e nacional, não se configurando como propriedade particular.

Compreender a classificação dos bens públicos e a legislação constitucional é crucial para a correta interpretação e aplicação das normas de proteção ambiental. Ao estudar para concursos, é importante focar na leitura e compreensão dos dispositivos constitucionais pertinentes.

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Fundamentação: Art. 225, §4, CF.

GABARITO

Letra "A"

Segundo a Constituição Federal do Brasil, especificamente no artigo 225, § 4º, é mencionado que a Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são consideradas "patrimônio nacional". A utilização dessas áreas deve ser feita de forma a garantir a preservação do meio ambiente, incluindo o uso sustentável dos recursos naturais.