Segundo a Constituição, a Floresta Amazônica brasileira, a M...
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Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Cruzaltense - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cruzaltense - RS - Merendeira |
Q2539818
Direito Administrativo
Segundo a Constituição, a Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra
do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são _________________, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive
quanto ao uso dos recursos naturais.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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Fundamentação: Art. 225, §4, CF.
GABARITO
Letra "A"
Segundo a Constituição Federal do Brasil, especificamente no artigo 225, § 4º, é mencionado que a Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são consideradas "patrimônio nacional". A utilização dessas áreas deve ser feita de forma a garantir a preservação do meio ambiente, incluindo o uso sustentável dos recursos naturais.
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