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Errado

• art 92, § 5º Nos contratos de obras e serviços de engenharia, sempre que compatível com o regime de execução, a medição será mensal.

Em qualquer contrato, são necessárias cláusulas que estabeleçam a periodicidade da medição de serviços (art. 92, inciso VI, da Lei nº 14.133/21); para obras e serviços de engenharia, sempre que compatível com o regime de execução, a medição será bimestral (ERRADO).

De acordo com o § 5º do art. 92 da Lei nº 14.133/21:

§ 5º Nos contratos de obras e serviços de engenharia, sempre que compatível com o regime de execução, a medição será mensal.

Art. 92, § 5º Nos contratos de obras e serviços de engenharia, sempre que compatível com o regime de execução, a medição será mensal.

Lei 14.133/2021

mensal



Art. 92, § 5º Nos contratos de obras e serviços de engenharia, sempre que compatível com o regime de execução, a medição será mensal.

Lei 14.133/2021

mensal

Medição - Mensal

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Afirmação errada.

☑ Os critérios e a periodicidade da medição, quando for o caso, compõem cláusulas necessárias de um contrato (art. 92, VI, primeira parte, da Lei nº 14.133/2021).

☑ Nos contratos de obras e serviços de engenharia, sempre que compatível com o regime de execução, a medição será mensal (art. 92, §5º, da Lei nº 14.133/2021).