Leia as afirmativas a seguir: I. A lei nº 9.394/96 propõe...

A alternativa correta é B.

Analisando a afirmativa I:

A Lei nº 9.394/96, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de fato, propõe a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. Esse princípio está claramente estabelecido em seu artigo 3º, que determina que a educação deve ser oferecida com base na “igualdade de condições para o acesso e permanência na escola”. O objetivo é garantir que todos os estudantes tenham as mesmas oportunidades de ingressar e permanecer no sistema educacional, independentemente de sua origem social, localização geográfica ou qualquer outra condição.

Analisando a afirmativa II:

Ao contrário do que é afirmado, a LDB não veda o papel protagonista do professor na avaliação da aprendizagem dos estudantes. Na verdade, o artigo 24, inciso V, da LDB assegura que a avaliação do aproveitamento escolar é uma responsabilidade do estabelecimento de ensino, conforme critérios do regimento escolar, que, por sua vez, é organizado pelos próprios professores. Portanto, os docentes possuem um papel fundamental e protagonista na avaliação dos alunos.

Justificando a alternativa correta:

A alternativa B está correta porque a afirmativa I é verdadeira, refletindo fielmente o disposto na LDB sobre a igualdade de acesso e permanência na escola. Já a afirmativa II é falsa, pois a LDB não veda o papel protagonista dos professores na avaliação da aprendizagem.

Explicando as alternativas incorretas:

Alternativa A: Está incorreta porque a afirmativa II é falsa, conforme explicado acima.

Alternativa C: Está incorreta porque inverte a veracidade das afirmativas. A afirmativa I é verdadeira e a afirmativa II é falsa.

Alternativa D: Está incorreta porque a afirmativa I é verdadeira, não sendo ambas as afirmativas falsas.

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A questão exigiu conhecimento dos artigos 3 e 13 da lei nº 9.349/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Devemos analisar cada assertiva. Vejamos:

I. Verdadeira.

"Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; (...)"

II. Falsa

O artigo 13 dispõe de vários incisos que põem o professor com papel importante para avaliação e desempenho do aluno, veja que o professor é responsável por zelar pela aprendizagem, estabelecer estratégias de recuperação e participar do planejamento, avaliação...

"Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de:

I - participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;

II - elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;

III - zelar pela aprendizagem dos alunos;

IV - estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;

V - ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; (...)"

 A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.

Referência bibliográfica: BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB. 9394/1996. São Paulo: Saraiva, 1996.

GABARITO DO MONITOR: B