O Decreto federal nº 10.502/2020, que institui a Política Na...

Educação como direito para todos em um sistema educacional equitativo e inclusivo e aprendizado ao longo da vida.

Ambiente escolar acolhedor e inclusivo e desenvolvimento pleno das potencialidades do educando.

Participação de equipe multidisciplinar no processo de decisão da família ou do educando quanto à alternativa educacional mais adequada e desenvolvimento pleno das potencialidades do educando.

Atendimento aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação no território nacional, promovendo-se a matrícula e permanência dos educandos indígenas, quilombolas e do campo nas escolas tradicionais comuns.

Qualificação para professores e demais profissionais da educação e acessibilidade ao currículo e aos espaços escolares.