Leandro saiu para passear com seu cachorro, da raça Pitbull ...

Não há legítima defesa contra ato de animal, porém, caberá a legítima defesa quando o animal for "utilizado" como INSTRUMENTO para a prática do crime.

Um dos requisitos da legítima de defesa é a presença de um agressão injusta (art. 25 do CP). A "agressão", segundo a doutrina prevalecente, trata-se de um comportamento humano voluntário, não podendo, a princípio, derivar da ação de um animal.

Dito isto, temos o seguinte panorama:

ANIMAL AGRIDE ESPONTÂNEAMENTE A VÍTIMA: ESTADO DE NECESSIDADE

ANIMAL UTILIZADO COMO INSTRUMENTO DO CRIME: LEGÍTIMA DEFESA

MACETÃO

*PESSOA USA ANIMAL PARA PRATICAR O CRIME: LEGITIMA DEFESA

*ANIMAL RAIVOSO EM VINDO EM SUA DIREÇÃO: ESTADO DE NECESSIDADE (PERIGO ATUAL)

Se fosse ataque espontâneo, seria estado de necessidade, mas como o animal foi instrumento para o delito, ai é legitima defesa.

• Ataque de animal: não pode ser valorado como ação justa ou injusta, mas se for provocado por um ser humano poderá ter LEGÍTIMA DEFESA.