Segundo o art. 6º, inciso XXXVIII, Lei nº 14.133/2021, que m...
Segundo o art. 6º, inciso XXXVIII, Lei nº 14.133/2021, que modalidade de licitação é utilizada para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser: menor preço; melhor técnica ou conteúdo artístico; técnica e preço; maior retorno econômico; maior desconto:
Assinale a alternativa CORRETA:
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Gabarito comentado
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Alternativa Correta: C - Concorrência.
Tema central da questão:
Esta questão aborda as modalidades de licitação previstas na Lei nº 14.133/2021, que é a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. O foco está em identificar a modalidade de licitação adequada para a contratação de bens e serviços especiais, bem como obras e serviços de engenharia, conforme os critérios de julgamento especificados. Para resolver essa questão, é essencial compreender as diferentes modalidades de licitação e seus respectivos usos, conforme estipulado pela legislação.
Justificativa da alternativa correta:
A alternativa C - Concorrência é a correta. Segundo o art. 6º, inciso XXXVIII da Lei nº 14.133/2021, a modalidade de concorrência é utilizada para a contratação de bens e serviços especiais, bem como obras e serviços comuns e especiais de engenharia. Essa modalidade permite diversos critérios de julgamento, como menor preço, melhor técnica ou conteúdo artístico, técnica e preço, maior retorno econômico e maior desconto.
Análise das alternativas incorretas:
A - Pregão: O pregão é utilizado para a aquisição de bens e serviços comuns e não se aplica para obras de engenharia ou serviços especiais. Ele é um processo mais simplificado, com foco no critério de menor preço.
B - Tomada de Preço: Essa modalidade é voltada para contratações de menor valor e exige que os licitantes estejam previamente cadastrados ou atendam às condições para tanto até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas. Não abrange a amplitude de critérios e tipos de contratos mencionados no enunciado.
D - Concurso: O concurso é destinado à escolha de trabalho técnico, científico ou artístico mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, não se adequando à descrição dos critérios de julgamento para bens e serviços comuns e especiais de engenharia.
E - Leilão: O leilão é utilizado para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou produtos legalmente apreendidos ou penhorados, e não para aquisição de bens e serviços ou realização de obras.
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XXXVIII - concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser:
a) menor preço;
b) melhor técnica ou conteúdo artístico;
c) técnica e preço;
d) maior retorno econômico;
e) maior desconto;
todos os critérios de julgamento, exceto maior lance.
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