De acordo com a Política Nacional de Resíduos SólidosPNRS (L...

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Q2681918 Direito Ambiental

De acordo com a Política Nacional de Resíduos SólidosPNRS (Lei nº 12.305 de 02/08/2010), analise as afirmativas a seguir.


I. Esta lei abrange as pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, responsáveis, direta ou indiretamente, pela geração de RS.

II. A gestão dos RS é o conjunto de ações exercidas, direta ou indiretamente, nas etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final.

III. A redução do volume e da periculosidade dos resíduos perigosos constitui um dos princípios da PNRS.

IV. A PNRS integra a PNMA e articula-se com a Política Nacional de Educação Ambiental com a Política Federal de Saneamento Básico e com a Lei que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos.


Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.

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