De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de It...

REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU

Art. 148 – A legislatura compreenderá quatro sessões legislativas, que se
inicia em 1º de janeiro e termina a 3l de dezembro de cada ano.

Art. 323 – Os Vereadores, qualquer que seja seu número tomarão posse no
dia 1º de Janeiro do primeiro ano de cada legislatura, em sessão solene presidida
pelo Vereador mais idoso entre os presentes, e prestarão o compromisso de bem
cumprir o mandato e respeitar a Constituição e a legislação vigente.

Gabarito E

Alternativa E.

De modo geral:

> 1 legislatura equivale ao período de 4 anos e é composta por 4 sessões legislativas ordinárias;

> Cada sessão legislativa ordinária equivale a 1 ano (aproximadamente). A do Congresso Nacional, por exemplo, começa no dia 2 de fevereiro e vai até o dia 17 de julho. Após o recesso, recomeça no de 1º de agosto, terminando em 22 dezembro.

"Um passo de cada vez e uma conquista a cada passo."

RI de ITATIBA

DA LEGISLATURA

Art. 6º - A Legislatura é o período de duração do mandato dos Vereadores, que se inicia na posse.

sessão legislativa - é 1 ano

legislatura. - é o mandato do vereador