Aquele que incorrer em conduta tipificada como crime contra ...

Questões de assuntos semelhantes

• Na Lei de Crimes Ambientais, são circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime ambiental, EXCETO: 
• Uma associação de moradores, registrada no município de São Paulo há mais de dois anos, pretende ajuizar uma ação civil pública na justiça...
• Leia as afirmativas a seguir: I. Estimular a proteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas representativas, é um princípio da Política...
• Segundo o Artigo 11 da Portaria IBAMA Nº 145-N, de 29 de Outubro de 1998. “Aos infratores das disposições desta Portaria serão aplicadas as...
• Segundo a lei 9605 de 12 de fevereiro de 1998; NÃO é crime ambiental: